Gestão descentralizada é tema de debate no Núcleo de Conhecimento


O turismo ganhará uma Conferência Nacional no próximo ano. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Gerson Luiz de Almeida Silva, na apresentação sobre Políticas Públicas e Gestão Descentralizada, realizada dentro das atividades do Núcleo de Conhecimento, do 5º Salão do Turismo - Roteiros do Brasil. O debate contou também com a participação da assessora executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Mary Célia Guirado, e foi mediado pelo diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo do Ministério do Turismo, José Augusto Falcão.

"Para o próximo ano está sendo elaborada a primeira Conferência Nacional do Turismo, que será mais uma ferramenta na gestão descentralizada do setor", disse o secretário de Articulação Social. Ele destacou a importância das conferências nacionais como "arenas públicas para discussão do desenho das políticas públicas", fomentando a participação da sociedade civil no processo de elaboração das mesmas. Segundo ele, desde 1941 foram realizadas 109 conferências nacionais no Brasil, sendo que entre 2003 e 2010 ocorreram 68 delas. "Esse processo organiza uma agenda pública para o diálogo do governo e da sociedade civil, sendo essa agenda legitimada pela sociedade."

O secretário elogiou o Conselho Nacional do Turismo (CNT) e a assessora do Ministério do Desenvolvimento Social apoiou a criação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, como ferramenta para a gestão descentralizada. Mary Guirado apresentou a organização e gestão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para trabalhar dentro de uma política de descentralização. "Quando pactuamos com estados e municípios, conseguimos traçar políticas que beneficiam diretamente a base, alcançando, de fato, o cidadão", disse.

O representante do Ministério do Turismo no debate, José Augusto Falcão, ressaltou que a criação do MTur atendeu a uma expectativa do setor e que, embora ainda não tenha sido realizada a Conferência Nacional de Turismo, a elaboração das duas edições do Plano Nacional do Turismo foi resultado de amplo diálogo com a sociedade, realizado nos estados, municípios e dentro do Conselho Nacional de Turismo.